Seu Consórcio foi Contemplado? Veja o que fazer!

Se o seu Consórcio foi Contemplado, o primeiro passo é solicitar junto à administradora a aprovação e liberação do crédito, para que você possa receber a Carta Contemplada e poder comprar o bem que tanto sonhou!

Como funciona o consórcio

Em primeiro lugar é importante saber no que consiste um consórcio. Consórcio é um sistema de negócio baseado na parceria entre pessoas físicas ou jurídicas em grupos por um tempo determinado com a finalidade de formar poupança para que todos do grupo consigam adquirir bens móveis, imóveis ou serviços definidos no contrato de adesão. A responsável por gerir estes grupos é a administradora do consórcio, regulamentada e fiscalizada pelo Banco Central.

Nessa modalidade, o valor do bem ou serviço é parcelado mensalmente para todos os integrantes do grupo por um prazo predeterminado, conforme estipulado em contrato. A administradora os contempla através das assembleias gerais mensais com o crédito no valor do bem ou do serviço contratado (por sorteio ou lance), até que todos sejam contemplados e o grupo se encerre.

Liberação do Crédito Contemplado

Após ser informado da contemplação, o consorciado deve fazer a entrega de toda a documentação e garantias exigidas pela administradora para que sejam analisados e assim haja a liberação do crédito contemplado. O prazo para que a análise e a liberação sejam feitas varia de administradora para administradora e conforme o tipo e segmento do consórcio. O prazo mínimo é de três dias úteis.

Em geral, para que a análise seja possível, o consorciado necessita apresentar os seguintes documentos: comprovante de renda de pessoa física e/ou jurídica no valor de três a cinco vezes o valor da mensalidade, comprovante de residência, documentos pessoais, declaração de Imposto de Renda, entre outros, que variam de acordo com o segmento do consórcio (veículos, imóveis, eletroeletrônicos ou de serviços).

Garantia para liberação Credito do Consorcio?

É possível que você seja sorteado após poucos meses de assinatura do contrato de adesão ou se apresentar um lance vencedor nas assembleias.
Neste caso, você adquire o direito de comprar seu bem antes mesmo de terminar de pagar todas as parcelas. Assim, você terá em mãos o crédito já disponível. O próprio bem a ser adquirido pode ser apresentado como garantia junto à administradora ou se preferir, é possível apresentar outro bem que esteja em nome do titular da cota, cuja aprovação ficará a cargo da administradora.

A garantia de pagamento do bem precisa ser apresentada ao grupo de consórcio para a liberação da carta de crédito contemplada. A análise de crédito será realizada com base nos documentos apresentados e após isso, a liberação do crédito ocorre de forma imediata. Caso o consorciado não tenha escolhido um bem, o crédito ficará devidamente aplicado no fundo do grupo de consórcio, sendo corrigido monetariamente até que o consorciado o faça ou o grupo se encerre.

Após a análise e aprovação da administradora, o crédito fica à disposição do consorciado contemplado.
O documento oficial que libera o uso do crédito pelo consorciado é a carta de crédito, expedido pela administradora de consórcio que concede ao seu titular um crédito para a aquisição de um bem ou serviço, pelo valor nela estipulado.

Por exemplo, uma carta de crédito de um imóvel de R$ 100 mil, permite ao titular da cota contemplada a compra de uma casa ou apto por até R$ 100 mil. Cada administradora estabelece as regras de como é permitido usar a carta de crédito de um consórcio contemplado. O bem móvel ou imóvel que se pretende adquirir – carro, moto, casa, apartamento ou terreno – ficará em garantia da administradora até que todas as parcelas estejam quitadas. Logo, o bem em questão precisa estar com sua documentação em dia e quitado.

Consorcio Imobiliário

No consórcio imobiliário, a garantia pode ser o próprio imóvel comprado com a carta de crédito do consórcio contemplado ou outro imóvel em nome do consorciado. A carta de crédito pode ser utilizada também como parte no pagamento do imóvel que se pretende adquirir.

Há também a possibilidade de usá-la para a compra de um imóvel com valor menor, sendo que, a diferença será devolvida em dinheiro ao consorciado. A carta de crédito contemplada pode ser uma grande aliada na troca do aluguel pela tão sonhada casa própria, permitindo que você tenha mais tranquilidade para procurar o imóvel que deseja e consiga fechar o melhor negócio financeiramente falando.

Quitar um financiamento com o Consorcio Contemplado

Além disso, o consorciado contemplado pode efetuar o pagamento total de financiamento de sua titularidade com o crédito da carta contemplada, nos termos previstos no contrato de bens e serviços possíveis de serem adquiridos por meio do crédito liberado.
No consórcio de serviços, por não haver um bem físico, fica a critério da administradora de consórcios exigir uma garantia real, que pode ser algum bem físico do consorciado ou algum outro tipo de garantia.

O consorciado pode utilizar a carta de crédito para comprar qualquer bem ou contratar qualquer serviço pertencente à categoria de seu grupo de consórcio. Por exemplo, se você deseja um automóvel e adquire uma cota contemplada, poderá usar o crédito em qualquer marca ou tipo de veículo que escolher ou até mesmo optar por uma moto, aeronave, embarcação ou máquinas e equipamentos, já que esses bens móveis também fazem parte da mesma categoria que o automóvel, de acordo com as normas do Banco Central.

Liberdade de adquirir o bem escolhido

O consorciado tem a liberdade de adquirir o bem escolhido no fornecedor de sua preferência. A administradora só pode transferir o crédito a terceiros após ter sido informada pelo consorciado de sua escolha.
Abaixo relacionamos como são divididos os grupos de consórcio de maneira a esclarecer o que os participantes de cada grupo podem comprar com suas cartas de crédito contempladas:

  • 1 – No grupo de serviços incluem-se: viagens, eventos (festas de casamento, formatura), serviços médicos (cirurgia plástica), odontológicos, residenciais (reformas), etc. Esta modalidade de consórcio prevê ao consorciado da cota contemplada a aquisição de serviços de qualquer espécie, desde que haja comprovação fiscal quanto à prestação do serviço. No caso de pessoa física, o prestador deverá emitir um RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) juntamente com um contrato de Prestação de Serviços (com o reconhecimento das assinaturas das partes por semelhança ou autenticidade/verdadeira). No caso de pessoa jurídica, a prestadora deverá emitir Nota Fiscal de prestação de Serviços.
  • 2 – No grupo de bens imóveis dispõe-se o seguinte: imóvel já construído ou na planta e terreno. Também há a possibilidade de reforma do imóvel, desde que seja no município de operação da administradora ou em município diverso, mediante autorização da administradora, se o contrato estiver referenciado em bem imóvel. O titular da cota contemplada que deseja usar a carta de crédito para a compra de imóvel residencial e sair do aluguel, terá o direito de usar o saldo da sua conta vinculada ao FGTS para complementar seu crédito contemplado. O FGTS também pode ser usado para dar um lance, como complemento da carta de crédito na hora da compra do bem, ou após a utilização do crédito, para abatimento parcial das prestações, assim como a amortização ou liquidação do saldo devedor do consórcio com os recursos provenientes do Fundo, desde que observadas às demais regras estabelecidas pela CEF.
  • 3 – No grupo de bens móveis entende-se: qualquer veículo automotivo (carro ou moto), aeronave, embarcação, máquinas e equipamentos, se o contrato fizer referência a qualquer bem mencionado neste item; qualquer outro bem móvel ou conjunto de bens móveis que tiverem contratos referentes à bem móvel ou a um conjunto de bens móveis que não foram mencionados no primeiro item. Incluem-se neste, eletroeletrônicos.

Se o bem que você deseja comprar for de preço diferente

Se o bem que você deseja comprar for de preço diferente do estipulado na carta de crédito, não haverá problema. Se for de valor menor, você poderá adquiri-lo, e a diferença será destinada para pagamento das parcelas futuras, na ordem inversa a contar da última, ou ainda utilizar a diferença limitada a 10% do valor do crédito, para pagamento das despesas de seguro, cartório, despachante, por exemplo. Se o valor for maior, você poderá usar a carta de crédito, desde que totalize ao fornecedor o restante do valor no ato da compra.

Também deverão ser informados alguns detalhes, como por exemplo, as características do bem móvel (carro, moto, caminhão, lancha, etc…), bem imóvel (casa, apartamento, terreno, casa de veraneio, reforma ou construção) ou do serviço (operação plástica, serviços odontológicos, próteses, viagens, etc…) que serão adquiridos, juntamente com os dados pessoais e bancários do vendedor para que seja efetivado o pagamento do crédito em sua conta bancária.

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